Secretaria nega irregularidades na saúde do Estado e diz que está à disposição do MPF

Por: Cássio Oliveira em Notícias

Sem alarde, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco abriu um inquérito para investigar “possíveis fraudes” em serviços de esterilização prestados para a área de saúde do Estado. Em nota enviada ao Blog, a Secretaria de Administração do Estado (SAD) afirma que todas as diligências pertinentes foram realizadas, não restando comprovada nenhuma das falhas alegadas pela empresa.

>> MPF abre inquérito para investigar “possíveis fraudes” na saúde do Estado

Confira a nota na íntegra:

A Secretaria de Administração (SAD), que acompanhou os processos de sua instauração até a homologação, esclarece que houve uma análise técnica criteriosa em relação à documentação apresentada para a prestação de serviços de esterilização para a área de saúde do Estado para atender o Hospital Barão de Lucena e o Hospital da Restauração.

Os processos referidos seguiram rigorosamente o rito do Pregão Eletrônico, tal qual preconizam as Leis 8.666/93 e 10.520/02, bem como o entendimento vigente dos órgãos de controle.

Já em relação a acusação da empresa derrotada na licitação de que o Estado aceitou 3 atestados de capacidade técnica ideologicamente falsos, que a empresa contratada UNIESTER não deteria o equipamento necessário à realização do serviço, que a empresa não disponibilizou o equipamento e vem fazendo a esterilização em sua sede e não no hospital a SAD esclarece que durante as licitações, todos os questionamentos da ENAE foram respondidos, inclusive aqueles intempestivos.

Ressalta-se que todas as diligências pertinentes foram realizadas, não restando comprovada nenhuma das falhas alegadas pela empresa.

Em despacho assinado em 8 de maio, o procurador Cláudio Dias abriu o inquérito e já requisitou vários documentos do Estado. A SAD reitera que está à disposição do MPF para subsidiar a sua análise com o que for necessário.